O IPVA pode ficar mais caro no Estado do Rio a partir de 2016. O governador Luiz Fernando Pezão enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa (Alerj), que reajusta o imposto. Se aprovada, a alíquota aumentará para carros flex, além de veículos movidos a GNV, motocicletas, caminhões e tratores.
Para os carros Flex, a alíquota vai de 3% para 4% sobre o valor dos veículos. Já para os GNVs o aumento será de 1% para 2%. O reajuste mais significativo apresentado foi para as motos, que vão de 2% para 3,5 %. Os carros a gasolina, no entanto, não têm previsão de alteração, atualmente em 4%.
O projeto tem a votação prevista para ser iniciada hoje (29), mas deve receber emendas dos deputados. Neste caso, como as propostas vão precisar ser analisadas, a votação terá de ser concluída em outro dia. O deputado Luiz Paulo (PSDB), adiantou que pedirá mudanças no aumento dos motoqueiros “Este valor está muito alto. Não sei por que o governo quer aumentar tanto o IPVA das motos, que nem prejudicam tanto o trânsito”, disse o parlamentar.
O projeto também isenta do IPVA carros com mais de 20 anos e não 15, como é atualmente.
O projeto tem a votação prevista para ser iniciada hoje (29), mas deve receber emendas dos deputados. Neste caso, como as propostas vão precisar ser analisadas, a votação terá de ser concluída em outro dia. O deputado Luiz Paulo (PSDB), adiantou que pedirá mudanças no aumento dos motoqueiros “Este valor está muito alto. Não sei por que o governo quer aumentar tanto o IPVA das motos, que nem prejudicam tanto o trânsito”, disse o parlamentar.
O projeto também isenta do IPVA carros com mais de 20 anos e não 15, como é atualmente.
O governo estima que o aumento do imposto para motos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos gere um aumento na arrecadação de R$ 66 milhões. Já a mudança para os veículos FLEX, um aumento de R$ 366 milhões e gás natural R$ 90 milhões.
Todas as mudanças vão gerar um aumento de receita ao estado para o ano que vem de R$ 555 milhões. Depois que o projeto, que está sendo analisado em regime de urgência, passar na Alerj, ele ainda tem 90 dias para entrar em vigor. Ou seja, as mudanças só ocorrerão em 2016.
O governador Luiz Fernando Pezão justificou do imposto afirmando que os novos valores representam um realinhamento as alíquotas cobradas pelos outros estados do país.
Táxis ficam de fora das mudanças
O projeto de lei não propõe mudanças no IPVA para os taxistas. Para veículos de transporte de passageiros pertencentes a pessoas jurídicas, a alíquota permanece em 1%.
Outra medida é a ampliação da isenção do imposto a pessoas com deficiência. Se aprovado sem alterações, o texto prevê o benefício a proprietários com deficiência visual, mental ou com autismo. A lei em vigor estabelece a isenção apenas para deficientes físicos.
