Amanhã (06), a Câmara Federal realizará uma audiência pública para debater a doutrinação ideológica nas escolas de ensino básico do país. A proposição é do deputado federal Rogério Marinho. “Nossa intenção é que esse debate saia debaixo do tapete. A questão do assédio ideológico deturpa o processo educacional brasileiro. Por isso é importante o debate deste tema nesta Casa”, disse o parlamentar.
O deputado defende que o professor deve apresentar todas as ideologias existentes, permitindo aos alunos “que façam seu próprio juízo de valor”. Para combater os doutrinadores que se utilizam dessa prática, Rogério apresentou recentemente, na Câmara, projeto de lei que criminaliza o assédio ideológico. O objetivo da proposta é defender a “total liberdade de aprender” dos estudantes brasileiros, garantindo a apresentação de todas as visões sobre os mais variados assuntos, seja qual for a ideologia, permitindo assim que o próprio aluno tire a sua conclusão.
“Entende-se como assédio ideológico toda prática que condicione o aluno a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou qualquer tipo de constrangimento causado por outrem ao aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente”, diz o projeto.
“Não se pode demonizar uma ideologia e glorificar outra, inibir ou constranger o aluno porque ele tem um pensamento diferente do professor. E existem milhares de relatos desse tipo de prática nas nossas escolas, inclusive com livros didáticos aprovados pelo MEC”, disse o parlamentar.
Entre os convidados para participar da audiência pública como debatedores estão o advogado Miguel Nagib, coordenador do Movimento Escola Sem Partido, o professor Olavo de Carvalho, além da professora da USP, Marilena Chauí, e dos jornalistas Rodrigo Constantino e Ricardo Boechat, entre outros.