As 499 famílias cadastradas terão acesso à isenção do IPTU, ao Cartão Cidadão e à liberação do FGTS.
Cartão Cidadão vai impulsionar a economia local: os recursos só poderão ser utilizados no comércio de Paraíba do Sul.
O trabalho de assistência às famílias sul-paraibanas vítimas das enchentes de janeiro não pára. A Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul (PMPS) anunciou a isenção do IPTU e a criação do Cartão Cidadão a serem regulamentados pela Comissão Multidisciplinar, criada por lei municipal para gestão de recursos e aplicação dos benefícios.
Em paralelo, o prefeito Marcinho obteve o reconhecimento do Estado de Emergência do município de Paraíba do Sul, em Brasília, junto à Secretaria Nacional de Integração Social, para que fosse possível fomentar a liberação dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) a fim de serem utilizados na reconstrução das moradias e para retomada do desenvolvimento das comunidades atingidas.
A Comissão Multidisciplinar realizou o cadastramento das famílias atingidas pela enchente. “Cadastramos 499 famílias. Estas famílias estão localizadas nas comunidades de Santa Josefa, Ponte Preta, Jatobá, Bela Vista, Caminho de Dentro, Santo Antônio, Inema, Cerâmica e Barão de Angra. Todas elas terão acesso à isenção do IPTU, ao Cartão Cidadão e à liberação do FGTS”, informou o membro da Comissão João Marcos Júnior.
O secretário municipal de Administração, Dr. Antônio José informou que a Prefeitura realizou todos os trâmites burocráticos para que os sul-paraibanos em breve recebam os benefícios. “Estamos rigorosamente em dia com todas as demandas exigidas pela lei a fim da concessão da isenção do IPTU e do Cartão Cidadão. Acredito que nas próximas semanas estaremos recebendo as famílias no auditório da prefeitura para iniciar as atividades”, declarou Dr. Antônio.
A questão do FGTS aguarda somente a autorização da superintendência da Caixa Econômica Federal. A gerência da agência de Paraíba do Sul informou que toda a documentação está adequada para o início da liberação dos recursos do FGTS. “Estamos aguardando a liberação da superintendência regional para iniciarmos a atividade. Essa questão é sistêmica. Em alguns dias estará tudo liberado”, o gerente da agência.
João Marcos Júnior, membro da comissão, informou que será criado no prédio sede da Prefeitura, uma estrutura de atendimento com representantes da Caixa Econômica e da Prefeitura, para que o atendimento seja realizado com o máximo de eficiência. “O cidadão virá à Prefeitura portando documentos de identidade, CPF e comprovante de residência e sairá com o cartão cidadão, a isenção do IPTU e com os recursos do FGTS liberados”, declarou.
Cartão Cidadão vai impulsionar o comércio sul-paraibano
O Cartão Cidadão será oferecido às vítimas da enchente. Serão 10 parcelas no valor de R$ 100,00. Os recursos somente poderão ser utilizados no comércio de Paraíba do Sul o que será capaz de gerar um ganho econômico para o município.
“Esta decisão foi muito acertada. Garantir que a renda circule dentro do município colabora na geração de renda e manutenção dos empregos locais. É uma ação muito importante, principalmente, num período de crise onde qualquer atividade que vise aquecer a economia local é vista com bons olhos”, disse o economista Rodrigo Medeiros.
