Comissão da Câmara Federal aprova requerimento para debater aborto

Objetivo é discutir "as problemáticas enfrentadas pelas autoridades de saúde, organizações e igrejas".

deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara Federal, aprovou esta semana o requerimento do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM) do Rio de Janeiro, que solicita a realização de audiência pública para debater as questões relativas ao aborto no país. A intenção é discutir “as problemáticas enfrentadas pelas autoridades de saúde, organizações e Igrejas”, conforme consta no texto do requerimento. O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, é um dos convidados.

“Queremos entender qual será o norte que o novo governo, através da Secretaria de Direitos Humanos e também do Ministro da Saúde, dará a esse assunto”, explicou o parlamentar fluminense. “Eu sou e sempre serei um defensor da vida”, asseverou.

Tema de recorrentes audiências públicas na Câmara dos Deputados, o aborto é crime no Brasil. No entanto, de acordo com o Código Penal, ele não é penalizado nos casos de gravidez resultante de estupro ou quando não haja outro meio de salvar a vida da gestante. Apesar dos governos Lula e Dilma terem feito repetidas tentativas de flexibilizar a legislação que trata do aborto, pesquisas de opinião mostram que a rejeição dos brasileiros ao aborto cresceu nos últimos anos.