Esta semana o País entrou numa perigosa crise institucional provocada por um dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello, que, numa liminar, resolveu de forma exótica e inconstitucional afastar o senador Renan Calheiros da presidência do Senado, que também é o presidente do Congresso Nacional.
O imbróglio se deu após o ministro atender um pedido do partido Rede Sustentabilidade, que pediu o afastamento de Renan do cargo. O partido argumentou que um político que virou réu -- o que aconteceu com Renan na semana passada -- não pode permanecer na linha sucessória da Presidência da República.
Renan é quem é, e deveria sim, há muito, ter sido afastado da presidência do Congresso Nacional. Mas o Brasil é uma democracia, logo, seu afastamento deve ser feito dentro das regras do jogo democrático -- como foi no caso do impeachment da ex-presidente Dilma --, e não através de uma decisão monocrática, irregular, inadequada e afrontosa como a do magistrado do STF.
Marco Aurélio Mello sabe que sua decisão é inconstitucional, mesmo assim ele atravessou a Praça dos Três Poderes para atacar o Poder Legislativo, não o senador Renan Calheiros. Aliás, não é de agora que o Poder Judiciário vem, de várias formas, afrontando as prerrogativas do Legislativo.
Nesta quarta-feira (07), o plenário do STF vai decidir o caso. O bom senso, e a Constituição, instruem os ministros a derrubarem a liminar de Marco Aurélio, a fim de repararem seu grave erro, e tentar cessar a crise -- mas isso muito dificilmente deverá acontecer.
O Brasil não precisa de juízes como Mello, nem de senadores como Calheiros, portanto: #ForaRenan (dentro das regras da democracia). E #ForaMarcoAurélio (dentro das regras da democracia).
