terça-feira, 22 de agosto de 2017

RJ: TRE cassa diploma do prefeito de Duque de Caxias

Decisão também inclui o vice-prefeito.


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou os diplomas do prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, e de seu vice, Marcos Elias Moreira, nesta segunda-feira (21). Segundo informações do TRE-RJ, o prefeito foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crime ambiental, o que acabou enquadrando-o na Lei da Ficha Limpa -- que impede que candidatos sejam eleitos, caso haja esse tipo de condenação.

De acordo com a decisão, o efetivo afastamento dos cargos deve se dar somente após o trânsito em julgado ou a apreciação de eventual recurso pelo Tribunal Superior Eleitoral.